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Privacidade

Respeito à informação e à privacidade.

Minuta para revisão institucional. A política definitiva depende da confirmação das práticas de tratamento de dados.

Documento provisório, não homologado. Responsável pelo tratamento, canais de exercício de direitos e prazos de retenção ainda precisam ser definidos.

Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais e conteúdos educativos. Nesta versão, o formulário de contato está desabilitado e não envia mensagens nem armazena os campos preenchidos.

Contato e tratamento de dados

Antes de ativar o formulário, deverão ser confirmados o responsável pelo tratamento, as finalidades, a base legal, os destinatários, a retenção e as medidas de segurança. O consentimento, quando aplicável, não deverá ser utilizado como autorização genérica.

Cookies e serviços externos

Não foram implementados pixels de marketing, ferramentas de publicidade ou cookies não essenciais nesta primeira versão. Links para o Instagram levam a um serviço externo, sujeito às suas próprias políticas. Os logotipos e fontes são carregados por serviços de distribuição de arquivos e tipografia, que podem receber dados técnicos necessários ao carregamento.

Direitos dos titulares

A política definitiva deverá informar como solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos na LGPD. O canal responsável será divulgado após confirmação do escritório.

Segurança e revisão

A ativação de funcionalidades que coletam dados depende de revisão de privacidade e segurança. Evite compartilhar informações confidenciais em canais que não tenham sido indicados para essa finalidade.